Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
SUBVENÇÃO SOCIAL. nº 003941 |
15/12/2015 |
01/01/2016 a 31/12/2016 |
40.000,00 |
ADITAMENTO nº 1
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10/05/2016 |
10/05/2016 a
31/12/2016 |
25.000,00 |
Proposta Nº: 0012/2016
Instrumento: SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº Instrumento: 003941 - Ano: 2015 - Valor: R$ 40.000,00
Vigência - Início: 01/01/2016 - Término: 31/12/2016
Objeto: O programa de castração tem por objetivo promover acesso da população ao serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, a fim de evitar crias indesejadas, que é uma das causas de abandono, sensibilizando os proprietários sobre a importância do controle reprodutivo dos animais de estimação.
Entidade: União Sanjoanense de Proteção aos Animais - USPA - CNPJ: 01.873.666/0001-17
Endereço: Rua Benedito Araújo, 562, Centro, CEP 13870-090, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Promover o bem-estar dos animais e defender seus direitos acionando e apoiando as autoridades competentes, mobilizando e orientando a população na prevenção e punição de crimes contra animais; Divulgando a legislação vigente e incentivando a criação de novas leis que beneficiem os animais; promovendo ações educativas sobre o respeito e o tratamento digno devido aos animais; Dando assistência, quando possível, a animais em situações de emergência, quando estes reconhecidamente não tenham um responsável; Dando atendimento a animais e pessoas comprovadamente necessitadas, por meio de parcerias e convênios veterinários; Reduzindo o número de animais abandonados, com ações que promovam a posse responsável, o controle reprodutivo e a adoção supervisionada de cães e gatos; E apoiando instituições governamentais e não governamentais, em ações que visem a preservação da fauna e o equilíbrio ambiental.
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